Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Recabom Pneus! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Recabom Pneus. A Recabom Pneus opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para fornecer a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Recabom Pneus é operada com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade ou possuir autorização de responsável legal. Para adquirir produtos, você poderá ser solicitado a fornecer e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete corretos, atuais e completos. Você é o único responsável pela segurança das suas credenciais de conta.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Fazemos todo o esforço para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos na loja virtual. Cores ou aparência podem variar conforme o dispositivo utilizado. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades a qualquer momento.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Recabom Pneus reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos a seu critério. O pedido só é confirmado após a aceitação e processamento do pagamento. Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo. Devoluções e trocas seguem exclusivamente nossa Política de Devolução e Reembolso. Você declara que suas compras se destinam a uso pessoal, não à revenda comercial.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FINANCEIRO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento do pedido, indicado no e-mail de confirmação. Salvo indicação contrária, os preços não incluem frete e demais encargos aplicáveis. Você concorda em fornecer dados de pagamento verdadeiros, corretos e completos.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora ou eventos fora do nosso controle. Prazos de entrega são estimativas. A titularidade e o risco de perda passam para você a partir da entrega à transportadora, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor em caso de extravio ou avaria comprovada durante o transporte.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos e design, são de propriedade da Recabom Pneus, seus afiliados ou licenciantes, protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos permitem uso apenas pessoal e não comercial. É vedada reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material sem consentimento prévio por escrito.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Ferramentas de terceiros oferecidas nos Serviços são fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantias de nossa parte. O uso ocorre por sua conta e risco.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Recabom Pneus é operada com tecnologia da Shopify. Todas as vendas são feitas diretamente com a Recabom Pneus. A Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Recabom Pneus.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Informações pessoais inseridas nos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. A Shopify também coleta e processa dados de acesso e uso para viabilizar os Serviços.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK

Ao enviar sugestões, avaliações ou comentários ("Feedback"), você nos concede licença gratuita para uso, reprodução e divulgação desse conteúdo para qualquer finalidade, inclusive comercial, sem obrigação de compensação.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços ou promoções a qualquer momento.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

É vedado usar os Serviços para fins ilegais, violar direitos de terceiros, transmitir informações falsas, enviar spam, malware, ou usar meios automatizados (bots, scraping, IA) para acessar os Serviços sem autorização.

SEÇÃO 14 - AGENTES

Agentes automatizados (softwares que atuam autonomamente) só podem acessar os Serviços se se identificarem corretamente, não simularem comportamento humano de forma enganosa e não burlarem medidas de segurança como CAPTCHA.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO

Podemos encerrar seu acesso aos Serviços a nosso critério, a qualquer momento. Disposições sobre propriedade intelectual, feedback, garantias, responsabilidade e lei aplicável sobrevivem ao encerramento.

SEÇÃO 16 - AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações disponibilizadas nos Serviços têm caráter geral e informativo. Os Serviços e produtos são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias além das expressamente declaradas.

Esta isenção não afasta nem restringe os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo a garantia legal contra vícios e defeitos dos produtos, que permanecem plenamente aplicáveis.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Recabom Pneus não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços.

Esta limitação não se aplica a danos decorrentes de defeito do produto, vício de qualidade, ou outras hipóteses de responsabilidade objetiva previstas no Código de Defesa do Consumidor, que não podem ser excluídas ou limitadas por cláusula contratual.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a Recabom Pneus e a Shopify por perdas decorrentes de violação destes Termos, da lei, ou de uso indevido dos Serviços por você.

SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; CONTRATO COMPLETO

A tolerância no exercício de qualquer direito não constitui renúncia. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Recabom Pneus.

SEÇÃO 21 - CESSÃO

Você não pode ceder este contrato sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações sem necessidade de aviso.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 23 - TÍTULOS

Os títulos são incluídos apenas por conveniência e não afetam a interpretação destes Termos.

SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando as alterações neste site. O uso continuado dos Serviços após a publicação constitui aceitação das mudanças.

SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para sac@recabompneus.com.

Nossas informações de contato:

Recabom Comércio de Pneus LTDA
Nome fantasia: Recabom Pneus
E-mail: sac@recabompneus.com
Endereço: Rua Ana Merotto Stefanon, nº 30, Sala 185, Bairro Cobilândia, Vila Velha/ES, CEP 29.111-630, Brasil
Telefone: +55 32 99914-8485
CNPJ: 64.057.306/0002-48